TRT 12ª Região: Fim do fax

Combustível não é salário, decide TRT

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Presidente do TRT tem bens bloqueados

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha

Decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Competência para cobrar dívida trabalhista após falência é da justiça comum

Liminar reverte decisões proferidas pelo juízo auxiliar de Execução do TRT da 2ª região, que

Empregado público obtém reclassificação de função dentro do mesmo cargo

a um empregado que conseguiu a reclassificação no TRT da 1ª Região

Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto

Executivo que trabalhou temporariamente fora do país tem direito a FGTS pelo salário no exterior

O caso foi analisado pela Primeira Turma do TST que rejeitou recurso da Shell e manteve a decisão do TRT da Primeira Região favorável ao executivo.

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

Ação visando pagamento de diárias atrasadas

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Por jurisprudência, STJ suspende decisão do TJ-RJ

A decisão do TJ contraria entendimento pacificado do STJ em relação à progressão de regime após cometimento de falta grave

RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306

Vereador acusado de envolvimento com milícia no RJ pede liberdade

Segundo a decisão, ?em liberdade, os denunciados retornarão à prática dos crimes?, principalmente com relação ao ?tráfico de drogas nas comunidades carentes"

Procon-RJ notifica Light para explicar explosões em bueiros

Na sexta-feira (1º), cinco pessoas ficaram feridas após um bueiro voar pelos ares em Copacabana, na zona sul do Rio

Detran-RJ é condenado por clonagem de placa

O Detran-RJ foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a uma motorista que teve a placa de seu carro clonada.